Greve geral!

É preciso derrotarmos o ajuste fiscal do governo Dilma.

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

A política de Ajuste Fiscal e a crise na educação pública em Alagoas

Hammel Phillipe,
Da Comissão Executiva Estadual da ANEL-AL

Recentemente o governador Renan Filho (PMDB) fez a previsão de um corte de R$ 377 milhões no orçamento para este ano, onde as pastas mais afetadas seriam a Educação (25%) e a Saúde (12%). Nós sabemos que a Educação Básica em Alagoas, bem como a saúde já vive em crise, a exemplo da péssima situação da educação superior pública e da básica, bem como hospitais superlotados, falta de medicamentos nos serviços de assistência e outros problemas estruturais na saúde. Dentro dessa perspectiva, quais serão as repercussões? Mais uma vez serão apenas os trabalhadores a pagarem pela crise econômica que atinge o país? Que relação tem esses cortes com o Ajuste Fiscal do Governo Federal?

A Educação em Alagoas frente ao Cenário Nacional

O sistema educacional alagoano vive uma famigerada crise. Não é novidade para ninguém que em 2013 tivemos os piores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica do Brasil, sendo 2,6 para o Ensino Médio e 2,8 para o Fundamental, ambos abaixo da média nacional e o primeiro ganhando o título de pior do país. Se o Ensino básico enfrenta grandes problemas, há uma preocupação tão grande no ensino superior. A UNEAL enfrenta problemas de estrutura física, assistência estudantil e principalmente de professores e a UNCISAL sofre com uma situação semelhante. A Universidade Estadual de Alagoas foi, inclusive, recentemente reprovada pela própria avaliação do MEC (2013), possuindo nota inferior à mínima satisfatória no Índice Geral de Cursos. Obviamente não precisamos pensar muito para chegar à conclusão do principal problema que nos assola: a falta de financiamento. O último governo de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), limitou o máximo que pode os investimentos nesse setor, precarizando-o ainda mais. O atual governo Renan Filho (PMDB) não é diferente. Mas este ano há um elemento novo que deve ser considerado: o ajuste fiscal do governo Dilma.

Desde o início do ano o governo federal vem implementando uma série de ataques aos serviços públicos e repasses aos estados e municípios - a atual política de Ajuste Fiscal. O corte foi de mais de 70 bilhões e a cada dia que passa, mais e mais medidas são impostas. Além dos cortes, onde na educação já chega a R$ 10,2 bilhões, outras medidas estão sendo aprovadas pelo Congresso Nacional com o intuito de fazer os trabalhadores pagarem pela crise: foram as medidas provisórias 664 e 665, a regulamentação das terceirizações pelo PL 4330, a Reforma na Previdência aumentando o tempo de serviço para se aposentar, o PPE (Programa de Proteção ao Emprego) que diminui a jornada de trabalho com redução de salários, e outras vem por aí. O objetivo do governo é garantir o “Superávit Primário”, ou seja, fazer com que a arrecadação nacional seja suficiente para pagar as dívidas públicas. Enquanto o Brasil desacelera, o governo faz unidade com a Direita e o Congresso para que nós paguemos a conta da crise econômica, que não é nossa e sim dos bancos e dos empresários. Afinal, não há perspectiva de redução do pagamento da Dívida Externa – dívida que já pagamos, mas que se se insiste em continuar desviando o dinheiro para tal, favorecendo os bancos internacionais e todo o capital financeiro, enriquecendo o bolso dos banqueiros. Esse cenário de cortes recai sobre Alagoas de uma fora muito dura, pois somos um estado que sobrevive muito pelo repasse federal. E obviamente a Educação como um todo paga.

É necessário assim reagir, tendo a ciência da origem dos cortes e de que o governo estadual tem culpa no cartório, pois este quer onerar os setores que já se encontram em crise, precarizando ainda mais a vida do trabalhador.


Criar um terceiro campo, dos trabalhadores, é uma necessidade

Há uma polarização política no país. Dentro dessa conjuntura, tem se criado um grande rechaço ao governo Dilma. A direita tem aproveitado isso, surfado na insatisfação geral para se projetar e fazer atos de caráter do dia 16 de Agosto, com o único conteúdo de “Fora Dilma” e abaixo a corrupção da Petrobrás. A corrupção é um dos grandes problemas do cenário político brasileiro, sem dúvidas, mas esses atos não tocam em um elemento fundamental: a política de ajuste fiscal, e muito menos tangem a origem da corrupção. Nos atos do dia 16 não se falou de Eduardo Cunha que recentemente foi denunciado por corrupção, e não se fala no PL 4330, nos cortes da Educação e na recente aprovação do financiamento público de campanhas, a origem da corrupção no sistema político brasileiro (pois, quem paga a banda escolhe a música). Isso porque Aécio e companhia estão, na verdade, em unidade nessa política de ajuste fiscal. Ou há por parte deles críticas aos cortes na Educação, Saúde, nos ataques aos direitos trabalhistas que eles próprios aprovaram no Congresso Nacional?

A resposta é simples: a direita quer continuar o ajuste, e aprofundá-lo ainda mais. Mas, atualmente é o PT que vem implementando essa política, na contramão das necessidades dos trabalhadores. O PSDB de Aécio, o PMDB de Cunha e Renan e o PT não representam os verdadeiros interesses dos trabalhadores, e vão aprofundar os cortes na educação e outras áreas sociais, inclusive privatizando gestões, para continuar dando dinheiro às empresas e aos banqueiros. E é por isso que hoje existe a necessidade de um terceiro campo, que seja independente de ambos, que unifique os trabalhadores, nacionalizando a luta contra os ajustes fiscais, fazendo valer no campo das lutas a saída do governo Dilma e que a educação seja uma prioridade. Esse campo está sendo formado com iniciativas a partir do Espaço Unidade de Ação, da CSP-Conlutas, da Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre que tem chamado a unidade para lutar criando agitando uma consigna muito importante nesse momento: a Greve Geral.

Precisamos ter ciência que a única forma de deter esses ajustes e de ampliar o investimento para a educação é a Greve Geral. Esse instrumento poderia unificar os trabalhadores do país em uma pauta contra o ajuste, forçando o governo a tomar providências por se colocar em cheque com seus planos. Desse modo, construir isso é uma tarefa de todo o movimento estudantil independente e combativo, assim como dos trabalhadores da educação e toda a população brasileira. Não houve tantas greves neste país desde o final dos anos 80 e início dos anos 90. A crise está lançada, e apenas nós podemos sair dela, com nossa ação independente de classe, que questione as prioridades do Governo Renan e do Governo Dilma e em última instância, que derrube esses governos. Essa tarefa está colocada na ordem do dia.


domingo, 28 de junho de 2015

28 de junho: Dia Internacional do Orgulho LGBT

Brunna Moraes – Coletivo Mangueira/IFAL
Elson Lima – DCE Quilombo dos Palmares/UFAL

Sou jovem, sou gay e sou invisível. Invisível porque a sociedade tenta me esconder, ignora a forma brutal como sou assassinado e os direitos básicos para garantir a minha segurança.

Sou jovem, sou bissexual e sou ainda mais invisível. Invisível porque a sociedade não reconhece minha orientação sexual e insiste em me chamar de indecisx.

Sou jovem, sou lésbica e sou ainda mais invisível. Invisível porque a sociedade não se importa em me estuprarem para tentar “corrigir” minha orientação sexual. Invisível porque, além da lesbofobia, tenho que encarar o machismo. Invisível porque o próprio movimento LGBT se esquece das minhas pautas.

Sou jovem, sou travesti e sou ainda mais invisível. Invisível porque a sociedade só lembra-se da minha existência na hora de me usar como objeto sexual.  Invisível porque me negam pautas mínimas como o direito de ir e vir à luz do dia. Negam-me tantas pautas que me obrigam a me prostituir.

Sou jovem, sou trans e sou ainda mais invisível. Invisível porque me negam todos os direitos básicos, inclusive de ser chamadx como quiser. Invisível porque sou torturadx psicologicamente em todos os espaços. Invisível porque sou mortx com requintes de crueldade.



Em meio a toda invisibilidade, eu que sou gay, bi, lésbica, travesti ou trans, jovem ou não, resisto e encontro motivos pra me orgulhar. Me orgulhar das vitórias conquistadas pelos LGBT’s. Neste dia 28 de Junho celebramos o Dia Internacional do Orgulho LGBT e essa data é de extrema importância, pois configura um dia de luta contra o preconceito impregnado na nossa sociedade. O movimento do orgulho LGBT teve início em 1969 quando homossexuais enfrentaram oficiais da Polícia em bares de Nova York e representa a luta pelos direitos de todos os LGBTs.

Todos os dias pessoas são insultadas, constrangidas e relegadas aos trabalhos mais precarizados da sociedade por serem LGBT. Um LGBT é morto a cada 28 horas no Brasil pela intolerância e ódio.

Mais do que uma celebração, este é um dia de luta para todos os LGBT’s e todas as pessoas que não compactuam com esse reacionarismo que oprime as minorias, que não respeita as diferenças e ceifa nossa liberdade de ser o que quisermos. Este é um dia de luta contra todo tipo de opressão, pela garantia do direito a vida e, mais especificamente, é um dia de luta contra a lgbtfobia.

Ser diferente não é ser desigual.

#LGBTFOBIANÃOPASSARÁ

SOMOS TODOS KUNDERA | Em 1969, os LGBT's se enfrentaram com a polícia de Nova Iorque que reprimia os frequentadores do bar Stonewall. Na última semana, uma policial militar invadiu um bar frequentado por LGBT's, em Maceió, e disparou contra a cantora Elaine Kundera atingindo-a com estilhaços. Repudiamos esta violência! No próximo sábado, dia 4 de julho, a partir das 16h, haverá um ato público no Posto 7 (Praia de Jatiúca). É importante a participação de toda sociedade.

segunda-feira, 25 de maio de 2015

Legalização das drogas: vamos debater?

O ano de 2015 vem sendo um ano de expansão do conservadorismo e também do retrocesso dentro das instituições políticas nacionais. Já se fala em revogação do estatuto do desarmamento e a infame proposta de redução da maioridade penal está sendo defendida cada vez com mais força. Esses temas, que além de retroceder a pauta progressista que vem se tornando um padrão mundial, reforçam preconceitos e afastam da população a discussão de outras saídas para o fim da guerra urbana que está instaurada no país. Seguindo o fluxo contrário da câmara federal, milhares de pessoas se reunirão de maneira pacifica em 31 cidades pela legalização da maconha.

Mas por que defender legalização a maconha? A resposta é muito simples e pode ser dada por diversos argumentos distintos. Em todos os rankings de medição dos danos causados na sociedade pelas drogas a maconha aparece sempre atrás do álcool e do tabaco, duas drogas lícitas. A guerra às drogas ocasionou um aumento progressivo da violência, é uma guerra que não se dá contra substâncias ilícitas, mas sim contra pessoas e em sua maioria jovens negros da periferia.

A política de guerra às drogas, ao mesmo tempo que causa um efeito nefasto na população, é extremamente lucrativa para os grandes empresários. 400 bilhões de dólares são movimentados por ano pelo narcotráfico, dado que o torna um dos setores mais lucrativos da economia mundial. Em contraposição a essa guerra existem países que assumiram a vanguarda da luta contra o proibicionismo, como também a violência gerada por ele. No Uruguai, por exemplo, o número de mortes relacionado ao tráfico de drogas atingiu 0 desde a legalização.

Nos países em que a legalização foi instaurada é possível regular o preço de mercado da droga, como também a qualidade, dando maior segurança para o usuário. A legalização também possibilita uma maior aproximação do Estado com o usuário, já que ele não será tratado mais como criminoso e se for de sua vontade, poderá procurar um centro de reabilitação sem maiores problemas.

Para debatermos melhor o assunto e possibilitarmos uma maior explanação de argumentos, o Centro Acadêmico Florestan Fernandes convida à todxs para um debate sobre a legalização dessa droga e também sobre a realização da Marcha da Maconha que se dará no dia 31 de Maio em Maceió, mas também em diversas cidades ao redor do país.



A mesa será realizada às 17 horas do dia 27 de Maio no Auditório Paulo Freire, situado no Instituto de Ciências Sociais na Universidade Federal de Alagoas e contará com a presença de membros da ANEL (Assembléia Nacional dos Estudantes - Livre) e também de membros da organização da Marcha da Maconha. O convite se estende à toda a comunidade alagoana, por ser entendido que é necessário um debate de ideias mais maduro e profundo para que, assim, o tabu em relação à legalização seja definitivamente quebrado. Os cães ladram e a caravana não pára!

domingo, 8 de junho de 2014

Assembleia Livre da Anel planeja as lutas do 12J em Alagoas

Delanisson Araújo e Lívia Camila, estudantes de Comunicação Social da UFAL.

A Assembleia Livre da ANEL Alagoas, realizada no último dia 7 de junho na sede do DCE UFAL, foi um sucesso! Faltando apenas 5 dias pro 12J, dia em que haverá manifestações em todo o país, os estudantes livres do DCE UFAL, DCE Uncisal e secundaristas dos IF's Maceió e Marechal Deodoro que constroem o Movimento Reviravolta se reuniram pra discutir os rumos que vão ser tomados até lá.


A classe trabalhadora entrou em cena

Com discursos emocionantes sobre o momento em que os estudantes e a classe trabalhadora vivem, a ANEL está e estará presente nas manifestações dos trabalhadores que são, diferentemente do que a imprensa tenta passar, legítimas! Em quase todas as falas, foi ressaltado o exemplo de luta dos metroviários de São Paulo e de inúmeras outras categorias Brasil afora que farão desta copa, a copa das greves.

Com todo o descaso do governo Dilma, escancarado pra todo o mundo, a classe trabalhadora sente na pele todos os dias as dificuldades de pagar caro pra andar num ônibus lotado, receber um salário mínimo que no fim do mês mal consegue pagar suas contas, tendo que ver aquele mesmo governo que prometeu mudar suas vidas, hoje, trair sua classe e investir bilhões de reais de verba pública numa copa, enquanto nosso país sofre com toda essa miséria que vive nossa população.


Todos às ruas no 12J

Então fica-nos uma pergunta: copa pra quem? Os estudantes, filhos da classe trabalhadora, estudantes que se tornarão trabalhadores, também resolveram dar um basta! Vamos às ruas no 12J. Vamos dizer não às injustiças da copa. Em Junho de 2013 aprendemos que só por meio da luta é possível mudarmos nossa realidade. Essa tem sido a regra dos movimentos sociais, das categorias de trabalhadores e da juventude.

Por isso, queremos fazer um amplo chamado a todos os movimentos sociais, a classe trabalhadora, as categorias em greves, ao conjunto da juventude, para no dia 12 de Junho, estamos juntos para fazermos uma grande seleção de lutadores. Os Servidores Federais já sinalizaram uma carreata para este dia. Queremos unificar as lutas.

Nosso ponto de encontro, será na Praça Sinimbu, no centro de Maceió, às 10h da manhã. Este é mais um dia no calendário dos lutadores de todo país para unificar as lutas e marcar o gol dos brasileiros!

quinta-feira, 24 de abril de 2014

Manifesto pela convocação imediata dos aprovados no concurso da Educação/AL

Nós, aprovados no concurso da educação (2014), consideramos um retrocesso a gestão do governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) e do vice-governador José Thomaz Nonô (DEM), que soma também a gestão da secretária de Educação Josicleide Moura.
Alagoas amarga os piores índices sociais na educação. Dados recentes do Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (PISA), mostram a triste realidade: os estudantes alagoanos de 15 anos ficaram com o último lugar em matemática foram 342 pontos, em leitura foram 355 pontos e em ciências 346, alcançando uma média de 347,763. A pior colocação entre os estados brasileiros. E mais, Alagoas ficou com o pior resultado em qualidade da educação, segundo o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).



Segundos a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013, Alagoas tem o maior índice de analfabetismo do país, com 21,8% dos habitantes de 15 anos ou mais que não sabem ler nem escrever. A evasão escolar, durante a gestão de Téo Vilela (2006-2013), chegou a aproximadamente de 93 mil alunos, uma média de 14 mil estudantes a menos por ano na rede pública. (Fonte: Gazeta de Alagoas, Caderno Especial, dia 30/03/2014).
Os motivos para a evasão vão da falta de perspectiva em que vive a maior parte da juventude que estuda nas péssimas escolas públicas e das intermináveis reformas que ultrapassam o prazo estipulado, sem as empresas serem notificadas, o que atrapalha e até mesmo impede o início do ano letivo. Além da preferência política/econômica do governador dada aos usineiros com a isenção fiscal que chega aos R$ 7 milhões por mês em impostos concedidos pelos decretos 23.115/2012, 23.116/2012 e 23.117/2012. Esse dinheiro poderia servir para aumentar o salário dos servidores, implantar os Planos de Cargo e Carreiras das categorias e contribuir para convocação de todos os aprovados no concurso.
As escolas sofrem com a falta de professores que são substituídos por monitores, profissionais mal remunerados, que não recebem hora/aula de departamento (planejamento de aula e correção de atividades), além de serem desprovidos de TODOS os direitos trabalhistas.
Os dados falam por si: vivemos um caos social na educação pública.
Diante disto, não há outra opção para melhorar a realidade da educação. Exigimos a convocação e nomeação imediata de todos os aprovados (dentro do número de vagas e cadastro de reserva) no último concurso para a educação do estado, que foi homologado em Diário Oficial no dia 12 de março de 2014.
Movimento "Convocação Já", ANEL e outras entidades.

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terça-feira, 22 de abril de 2014

Pra fazer diferente no DAFN, vote Chapa 2!

Nos próximos dias 23 e 24 de abril será escolhida a nova gestão do Diretório Acadêmico Freitas Neto (DAFN), entidade representativa e responsável por impulsionar as reivindicações dos estudantes de Comunicação Social.

Desde que entram no curso, os alunos se deparam com diversos problemas: falta de laboratórios, de pesquisa, de equipamentos modernos e um longo etc. Um dos problemas mais impactantes para os alunos dos primeiros períodos de Relações Públicas e Jornalismo é ter que se dividir nas salas de aula do CTEC e do bloco 13 devido à falta de um bloco próprio. A reitoria lançou um edital de licitação do novo bloco, mas só uma permanente mobilização será capaz de garantir que a obra esteja pronta em 2015.



QUE CONTRADIÇÃO: TEM DINHEIRO PARA A COPA, MAS NÃO TEM PRA EDUCAÇÃO
A falta de dinheiro para obras de infraestrutura nas escolas e universidades contrasta com os gastos do governo Dilma com os estádios da Copa do Mundo, construídos em 85% com recursos públicos. Os problemas que vivenciamos cotidianamente na educação pública se justificam pelo ínfimo investimento no setor, aproximadamente 4%, enquanto os banqueiros e empresários consomem metade do orçamento federal.

É por isto que nós estivemos nas ruas em 2013 formando uma importante aliança entre a juventude e os trabalhadores exigindo mais direitos e mais investimentos nos serviços públicos. De junho pra cá muita coisa importante aconteceu no Brasil: talvez a mais inspiradora foi a greve dos garis do Rio de Janeiro que nos ensinou: é preciso lutar e é possível vencer!

Neste novo momento histórico, a luta da juventude precisa ser combinada com mais organização e mobilização nas entidades de base, como os centros e diretórios acadêmicos. Acreditamos na capacidade da Chapa 2 – Pra fazer diferente – para cumprir a importante tarefa de fortalecer o DAFN e consolidá-lo como espaço de referência para os estudantes de Comunicação Social.

A NOSSA LUTA É TODO DIA CONTRA O MACHISMO, O RACISMO E A HOMOFOBIA
Durante o debate entre as chapas, ocorrido no dia 17 de abril, o representante da Chapa 3 afirmou que "homens, mulheres, ‘héteros’, homossexuais, brancos e negros são oprimidos igualmente e, portanto, não é necessário ter políticas diferentes, já que somos todos iguais", e arrematou se posicionando claramente contra as cotas raciais.

Esta afirmação demonstra o quanto a UNE não serve mais para as lutas da juventude, em especial, dos setores oprimidos. É preciso que se diga que a política de cotas, por exemplo, não é um privilégio, mas uma reparação de uma desigualdade acumulada historicamente e, ainda hoje, alimentada pelo mito da democracia racial.

O comentário da Chapa 3 foi suficiente para constranger e oprimir as mulheres, lgbt's, negrxs, sobretudo aos alunxs cotistas presentes no debate. Uma chapa que nega a existência das opressões machista, racista e homofóbica deixa claro que não tem um programa a altura do DAFN.

terça-feira, 1 de abril de 2014

UM CHAMADO AO COLETIVO ENECOS E AOS DEMAIS ESTUDANTES DO COS: UNIR OS ESTUDANTES NUMA CHAPA COMBATIVA PARA CONSTRUIR UM DAFN À SERVIÇO DAS LUTAS!

Nosso país vive um importante momento político: depois das Jornadas de Junho de 2013 a juventude definitivamente se recolocou no cenário das lutas sociais. E não faltaram motivos! Os jovens e estudantes que estiveram nas mobilizações clamavam não só pela qualidade nos serviços de mobilidade urbana, mas principalmente por saúde, cultura, lazer, democracia e educação de qualidade. 

A educação, indubitavelmente, foi uma das nossas maiores bandeiras. Aos coros, indagávamos: Dilma, tem dinheiro pra Copa, mas não tem pra Educação?? Infelizmente, o Governo não atendeu aos pedidos das ruas e continuou destinando bilhões para os gastos da Copa do Mundo da Fifa e cortando as verbas para educação pública. Enquanto isso, nós da universidade, somos obrigados a conviver com os mais diversos problemas. 

A cada começo de semestre, milhares de estudantes entram na UFAL, esperando encontrar uma universidade estruturada, mas logo veem que não é bem assim! Não tem bolsas, Residência, nem Restaurante Universitário para todos. Nós, estudantes do curso Comunicação Social da UFAL, também sentimos os reflexos de cada centavo que deixa de ser investido em educação, sentimos e sofremos com a precarização dos serviços, padecemos diante de laboratórios insalubres, falta de material, com um laboratório de rádio caindo aos pedaços... 

Não dá para aceitar essa situação! Queremos uma universidade e um COS “Padrão Fifa”! 

A principal ferramenta política dos estudantes para lutar por uma universidade pública gratuita e de qualidade é o Movimento Estudantil. No caso dos estudantes de Comunicação Social, o “Diretório Acadêmico Freitas Netto” é a entidade de representação política. É de fundamental importância construir um Diretório Acadêmico que esteja presente no dia-a-dia dos estudantes e seja um instrumento democrático e de luta.

É preciso dizer que nos últimos anos o DAFN vem desempenhando um importante papel. Com muito unidade e pela vontade da base, foi superada a lentidão e o abandono da antiga gestão da Correnteza. Por acreditar que é fundamental e necessário a construção de um movimento estudantil combativo. 

Nós da ANEL, que construímos o DCE UFAL - Quilombo dos Palmares, achamos que, nesse momento de polarização das lutas no país, é necessário impulsionar a construção do movimento estudantil combativo e, para isso, a unidade deve ser a nossa maior virtude. Por isso fazemos um chamado a todxs os estudantes, e em especial ao Coletivo ENECOS, para juntos construir uma chapa nas eleições para a gestão 2014-2015 do DAFN.

Uma chapa que possa não só dar continuidade às lutas do COS e da UFAL, mas que reivindique as lutas das mulheres, dos negros e dos LGBTTs, e que repudie toda a forma de opressão e de criminalização dos movimentos sociais; que permaneça defendendo uma educação pública gratuita de qualidade e participe, junto da juventude e trabalhadores do país, das lutas contra as injustiças da Copa do Mundo!